Política de direitos autorais e marcas

Versão em vigor desde 4 de agosto de 2026. Sempre que este documento mudar, a data acima muda junto.

1. O que este site publica

O balaoplay.com.br publica informação de programação e texto editorial próprio: faixas de horário, tipo de programa, explicação de formato e orientação sobre como assistir. As imagens são produzidas para a marca e não retratam conteúdo de terceiros.

2. O que este site nunca publica

• Arquivo de vídeo, transmissão embutida ou player de terceiro dentro das páginas.
• Lista de canais para download, arquivo de configuração ou programa executável.
• Logotipo, marca figurativa ou identidade visual de emissora ou de programa.
• Declaração de vínculo, parceria, autorização ou representação de qualquer emissora.
• Trecho copiado de matéria jornalística ou de descrição oficial de programa.

3. Citação de marcas de terceiros

Nomes de emissoras, de canais e de programas aparecem no site em uso nominativo e informativo. Não há como informar que um programa começa às 21h sem dizer em que canal ele passa. Essa citação:

• identifica o objeto da informação e nada mais;
• não usa a forma gráfica da marca, apenas o nome em texto corrido;
• não sugere origem comum, patrocínio ou aprovação;
• vem acompanhada de aviso no rodapé de todas as páginas.

Todos os nomes citados pertencem aos seus respectivos titulares. O Balão Play não é afiliado, patrocinado nem representante de nenhuma dessas empresas.

4. Conteúdo do serviço de acesso

O serviço pago entrega acesso a sinais de canais disponibilizados por operadoras de conteúdo. O usuário recebe credenciais pessoais para uso doméstico e, conforme os termos de uso, está proibido de gravar, redistribuir, retransmitir ou exibir publicamente o conteúdo. O descumprimento leva à suspensão imediata do acesso.

5. Como notificar uma violação

Se você é titular de direito autoral ou de marca, ou representante autorizado, e entende que algum conteúdo deste site viola o seu direito, envie uma notificação pelo WhatsApp indicado em contato contendo:

1. Identificação do notificante: nome, empresa e vínculo com o titular do direito.
2. Identificação do direito: qual obra, marca ou registro está envolvido.
3. Localização exata: o endereço completo (URL) da página e o trecho ou elemento apontado.
4. Motivo: descrição objetiva de por que aquele uso viola o direito.
5. Declarações: de que a notificação é feita de boa-fé e de que as informações prestadas são verdadeiras.
6. Contato para resposta.

6. Prazos e procedimento

• Confirmação de recebimento: até 2 dias úteis.
• Análise e resposta fundamentada: até 5 dias úteis a partir da confirmação.
• Remoção ou ajuste: imediato quando a notificação for procedente. Quando o caso for de citação nominativa legítima, a resposta explica os fundamentos e propõe ajuste de redação, se couber.

Notificações incompletas são respondidas com o pedido do que falta, e o prazo recomeça a partir do complemento.

7. Contranotificação

Se um conteúdo próprio for removido e o autor entender que a remoção foi indevida, ele pode apresentar contranotificação pelo mesmo canal, com identificação, indicação do conteúdo removido e fundamentação. O caso é reanalisado no mesmo prazo de 5 dias úteis.

8. Reincidência

Usuários do serviço pago que descumprirem repetidamente as regras de uso de conteúdo têm o acesso encerrado, sem devolução do período restante, conforme os termos de uso.

9. Referência ao procedimento internacional

Este procedimento segue, no que couber, a lógica de notificação e remoção do Digital Millennium Copyright Act (DMCA), adaptada ao ordenamento brasileiro, em especial à Lei 9.610/1998 (direitos autorais), à Lei 9.279/1996 (propriedade industrial) e ao artigo 19 da Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet).

10. Dados para notificação formal

Razão social: [PREENCHER] · CNPJ: [PREENCHER] · Endereço: [PREENCHER] · E-mail para notificações: [PREENCHER]. Até a publicação desses dados, a notificação enviada pelo WhatsApp de atendimento tem o mesmo efeito e o mesmo prazo de análise.